A Fenacon enviou, nesta sexta-feira, 03 de julho, um Ofício a Caixa Econômica reportando as instabilidades no portal Conectividade Social. Os empresários e profissionais da contabilidade estão enfrentando dificuldades para a emissão das guias da parcela do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

De acordo com a Medida Provisória 927/2020, é facultado aos empregadores a postergação e parcelamento do recolhimento das competências de março, abril e maio de 2020. Ou seja, o vencimento da primeira parcela será em 7 de julho deste ano, o que tem causado grande preocupação.

A Fenacon monitora de perto o desdobramento e qualquer novidade publicará nos canais oficiais de comunicação.

Receita Federal prorrogou até 31 de julho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a diversos procedimentos administrativos, adotados na Portaria RFB nº 543, de 20 de março de 2020, com a redação dada pela Portaria RFB nº 936, de 29 de maio de 2020. A nova prorrogação está prevista na Portaria RFB Nº 1087/2020, publicada no Diário Oficial da União de 30/06.

Os procedimentos administrativos que permanecem suspensos até o dia 31 de julho são:

I – emissão eletrônica automatizada de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos;
II – procedimento de exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência de parcelas;
III – registro de pendência de regularização no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) motivado por ausência de declaração;
IV – registro de inaptidão no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) motivado por ausência de declaração.

Os prazos para atendimento a intimações da Malha Fiscal da Pessoa Física e apresentação de contestação a Notificações de Lançamento, também da Malha Fiscal PF, e dos despachos decisórios dos Pedidos de Restituição, Ressarcimento e Reembolso, e Declarações de Compensação ficam prorrogado até o dia 31 de julho.

A emissão eletrônica de notificação de lançamento da malha fiscal pessoa física que estavam suspensas até a data de hoje, retomam à normalidade. Entretanto, o contribuinte não será prejudicado, pois o prazo de impugnação desses atos estão suspensos até o dia 31 de julho.

A norma também determina que o atendimento presencial nas unidades de atendimento da Secretaria da Receita Federal (RFB) ficará restrito até 31 de julho de 2020, mediante agendamento prévio obrigatório, aos seguintes serviços:

I – Regularização de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
II – cópia de documentos relativos à Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e à Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) – beneficiário;
III – parcelamentos e reparcelamentos não disponíveis na internet;
IV – procuração RFB; e
V – protocolo de processos relativos aos serviços de:

a) análise e liberação de certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional;
b) análise e liberação de certidão de regularidade fiscal de imóvel rural;
c) análise e liberação de certidão para averbação de obra de construção civil;
d) retificações de pagamento; e
e) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Caso o serviço procurado não esteja entre os relacionados, o interessado deverá efetuar o atendimento por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na página na internet. Também é possível, para contribuintes do Paraná e de Santa Catarina, solicitar atendimento por meio do e-mail corporativo atendimentorfb.09@rfb.gov.br . Outros casos excepcionais serão avaliados e o chefe da unidade poderá autorizar o atendimento presencial.

A restrição temporária do fluxo de contribuintes nas unidades de atendimento da Receita Federal visa à proteção dos contribuintes que procuram os serviços, bem como a proteção dos servidores que ali trabalham.

A Receita Federal concluiu o envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com a informação do valor da receita bruta, com base nas declarações desses contribuintes ao fisco, para viabilizar a análise à linha de crédito do Pronampe, junto às instituições financeiras.

Foram encaminhados, inicialmente, comunicados via Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) para 3,8 milhões de ME e EPP optantes pelo Simples Nacional.

Numa segunda etapa, foi enviado via Caixa postal localizada no e-CAC comunicado para 780 mil ME e EPP não incluídas no Simples Nacional.

Somente receberam os comunicados as ME e as EPP que declararam, respectivamente, suas receitas nas respectivas declarações. 

Clique aqui e saiba mais.

Caso exista divergência na informação da receita bruta ou não tenha ocorrido a entrega da respectiva declaração, a retificação ou inclusão da informação de receita bruta deverá ser realizada por meio da respectiva declaração.

A Receita Federal está trabalhando para facilitar a adesão das Micro e Pequenas Empresas ao Pronampe, tornando mais fácil para as empresas interessadas comprovarem a sua receita declarada, entretanto, a concessão depende da instituição financeira participante do programa.

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Além de ajudar as pessoas que perderam o emprego durante essa pandemia, o Conecta SESCON irá arrecadar donativos para entidades que carentes de Santa Catarina. As empresas que participarem do Conecta SESCON divulgando sua vaga e desenvolvendo o seu processo seletivo on-line poderão doar cestas básicas para entidades da sua região.

Os SESCON’s Blumenau, Grande Florianópolis e Santa Catarina estão neste projeto. A Associação Catarinense de Supermercados (ACATS) é parceira dessa ação para recolher as doações em seus estabelecimentos associados que aderirem à campanha.

“Com o Conecta iremos ajudar as empresas com o auxílio no processo seletivo, os candidatos a acharem vagas e entidades carentes neste momento difícil que passamos”, afirmou o presidente do SESCON GF, Darley Grando.

A doação – Os SESCON’s irão indicar algumas entidades que serão beneficiadas com as doações e as empresas terão um ponto de coleta nos supermercados parceiros da ação.

As empresas que participarem do Conecta SESCON poderão adquirir cestas básicas na composição e preços sugeridas pelas Acats, além da doação das pessoas de produtos NÃO PERECÍVEIS nos supermercados que aderidem à campanha. 

A ideia é que, assim como a campanha, as doações sejam feitas até o dia 31 de julho.

Confira algumas entidades que serão beneficiadas com as doações:
– Na Grande Florianópolis: Cidades Invisíveis e ICAD (Instituição de Caridade e Apoio ao Desamparado); 
– São Bento do Sul: Comunidade UAS de acolhimento de dependentes químicos e alcoólatras
– Xanxerê: Lar de Idosos de Xanxerê

Veja os locais de doação:
– Ok Supermercados (Florianópolis)
– Rasan Supermercados (Joaçaba)
– Super Kiko (Laurentino)
– Vipi Supermercados (São Miguel do Oeste)
– Hiper Badotti (Xanxerê)
– Super Centenaro (São Miguel do Oeste)
– Belem Supermercados (São Bento do Sul e Mafra)

O Conecta – O projeto que visa unir as empresas que estão com vagas de emprego disponíveis e os candidatos que buscam a inserção ou recolocação no mercado de trabalho.

Conheça mais do Conecta SESCON aqui!

Nesta sexta-feira, 26 de junho, a Fenacon promoveu o ‘Encontro de Presidentes, Gerentes e Assessores de Comunicação do Sistema Sescap/Sescon’. Durante o encontro virtual foram apresentados alguns cases de entidades representativas do Brasil. O SESCON GF, representado pelo presidente do SESCON GF, Darley Grando, e a gerente executiva da entidade, Giselle Loregian, apresentou o projeto Conecta SESCON aos participantes.

“Neste momento de pandemia, precisamos nos reinventar tanto para o trabalho sindical, quanto na questão social”, explicou Darley Grando, ao justificar a necessidade de um projeto como o Conecta SESCON. Ele ainda apresentou as principais ações da entidade durante a pandemia como lives, campanhas de certificados digitais e o Declare Certo Virtual.

Giselle Loregian destacou que a ideia surgiu em um momento de reestruturação das empresas. “O plano é unir as empresas com vagas de emprego a pessoas que queriam se recolocar no mercado de trabalho. O objetivo maior é ajudar as pessoas”, falou.

O presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, destacou a inciativa. “A ação em ajudar as pessoas neste período em que empregos estão afetados é extremamente importante. As entidades estão de parabéns”, afirmou.

Além dessa ação de unir vagas disponíveis aos candidatos, o Conecta SESCON também vai promover a doação de alimentos em parceria com a Associação Catarinense de Supermercados (Acats). Até o momento, já são 30 pontos de arrecadação em toda SC.

O Conecta SESCON segue até o dia 31 de julho e é uma ação conjunta entre os SESCON’s Blumenau, Grande Florianópolis e Santa Catarina.

Saiba mais sobre o Conecta SESCON (link site).

O encontro – Ao longo do evento foi realizada a apresentação sobre ‘A Transformação da Comunicação Digital’. A Assessora de comunicação da Fenacon, Samara Neres, expôs a situação do setor durante a pandemia, ações e os desafios para os próximos meses da entidade.

O encontro debateu ainda um panorama da nova representatividade sindical, parceria entre Fenacon Prev e SEBRAE Previdência, acesso ao Crédito das Instituições Financeiras e Parceria com o Ministério Público, entre outros assuntos.

Os bancos ganharam um incentivo para destravar o crédito a micro, pequenas e médias empresas. O Banco Central (BC) facilitará o empréstimo para companhias com faturamento anual de até R$ 100 milhões. A medida integra um novo pacote de enfrentamento à crise provocada pelo coronavírus, que tem o potencial de liberar até R$ 255,5 bilhões em crédito para a economia.

Somente o destravamento do crédito de capital de giro pode injetar até R$ 127 bilhões. A medida vale para operações do tipo contratadas entre 29 de junho e 31 de dezembro. O BC aceitou melhorar a qualidade de ativos decorrentes de diferenças temporárias usadas para melhorar os requerimentos mínimos de capitais que devem ficar retidos desde que os bancos concedam empréstimos para micro, pequenas e médias empresas.

Entre os ativos classificados como “decorrentes de diferenças temporárias”, estão provisões para passivos contingentes e marcação a mercado de títulos (oscilações dos preços de títulos no mercado). Atualmente, a manutenção desses ativos no valor de R$ 127 bilhões exige que os bancos deixem R$ 105 bilhões retidos como capital. Com a medida, se esses mesmos R$ 127 bilhões estiverem emprestados para empresas de menor porte, os bancos teriam de reter R$ 11 bilhões de capital.

Segundo o BC, os financiamentos de capital de giro para as micro, pequenas e médias empresas precisarão ter prazo mínimo de três anos e carência de seis meses (seis meses para pagar a primeira parcela). O risco de inadimplência deverá ser assumido exclusivamente pela instituição financeira.

Com informações da EBC Brasil

A Receita Federal abre nesta terça-feira (23/6), às 9 horas, a consulta ao segundo lote de restituição do IRPF/2020. O crédito bancário para 3.306.644 contribuintes terá valor de R$ 5,7 bilhões, maior valor para um lote de restituição em todos os tempos.

Desse valor, R$3.977.524.881,99 referem-se ao quantitativo de contribuintes que tem prioridade legal, sendo 54.047 contribuintes idosos acima de 80 anos, 1.186.406 contribuintes entre 60 e 79 anos, 89.068 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março.

O pagamento será realizado no dia 30 de junho, data de encerramento do período de entrega das Declarações do Imposto de Renda das Pessoas Físicas/2020. Conforme já anunciado, esse ano os lotes foram reduzidos de sete para cinco com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega. O primeiro lote foi pago em 29 de maio.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br). Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. 

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

O prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal devida pelas empresas e pelo empregador doméstico, da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, que ocorreria no mês de junho de 2020 foi adiado para o mês de novembro de 2020.

A medida está na prevista foi publicada no Diário Oficial da União nesta semana.

Efetuando o pagamento até esse novo prazo não haverá a incidência de juros ou multa de mora.

O valor total dos recursos diferidos é da ordem de R$ 40 bilhões.

Relembrando

O prazo para pagamento das mesmas contribuições sociais ora diferidas (contribuição previdenciária patronal devida pelas empresas e pelo empregador doméstico, da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS), que ocorreu nos meses de abril e maio de 2020 ja tinha sido adiado para os meses de agosto e outubro de 2020, respectivamente. A medida foi prevista pela Portaria ME nº 139, de 3 de abril de 2020.

Desta forma, o pagamento das contribuições sociais passa a seguir o estabelecido no quadro abaixo.

Mês de vencimento	Mês de pagamento	Ato legal
abril/2020	agosto	Portaria ME nº 139, de 3 de abril de 2020
maio/2020	outubro	Portaria ME nº 139, de 3 de abril de 2020
junho/2020	novembro	Portaria ME nº 245, de 16 de junho de 2020

Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação Institucional RFB
imprensa@receita.fazenda.gov.br
(61) 3412-2799

Pouco mais 930 mil contribuintes já entregaram a Declaração de Imposto de Renda em Santa Catarina, de acordo com o último levantamento da Receita Federal do dia 8 de junho. Faltando menos de duas semanas para o fim do prazo, o SESCON GF promove mais uma rodada de atendimento online para esclarecer as dúvidas de quem ainda não prestou contas ao governo. Entre os dias 17 e 23 de junho, o sindicato irá disponibilizar um canal exclusivo para esclarecimentos à população.

O presidente do SESCON GF, Darley Grando, destacou a adaptação do evento neste ano. “Tínhamos a tradição de fazer esse atendimento presencialmente no calçadão da Felipe Schimidt. Este ano seria a nossa 6ª edição, mas por conta da pandemia, tivemos que montar um esquema online. Agora com essa forma por telefone, criamos mais um canal de comunicação direta para a população”, explicou.

O Declare Certo Virtual disponibilizará um canal com os contadores voluntários através do Celular do SESCON GF (9952-0359). “A ideia é termos os nossos voluntários de plantão por 8 dias e em dois horários diariamente. Isso facilita para que as dúvidas sejam esclarecidas o mais rápido possível. É enviar e já ter a resposta”, afirmou o vice-presidente do SESCON GF, André Marquart.

O Declare Certo Virtual acontece entre os dias 17 e 26 de junho (de segunda a sexta), das 9h às 12h e das 13h às 18h. Em caso de dúvidas basta enviar uma mensagem para o número 99952-0359.

O que é: Declare Certo Virtual
Quando: de 17 a 26 de junho (de segunda a sexta)
Horário: das 9h às 12h e das 13h às 18h

A partir da próxima segunda-feira, 15 de junho, os Sindicatos das Empresas de Serviços Contábeis (SESCON) de Blumenau, Grande Florianópolis e Santa Catarina iniciam a campanha Conecta. A ideia é reunir as empresas que estão com vagas de emprego disponíveis e os candidatos que buscam a inserção ou recolocação no mercado de trabalho.

“A ideia surgiu a partir do momento em que muitas empresas, não só as contábeis, adaptaram seu quadro de funcionários por conta da pandemia”, explicou o vice-presidente do SESCON GF, André Marquart. Ele afirmou ainda que o plano é que as empresas tenham 30 dias para realizar seus processos seletivos dentro de uma plataforma virtual, a Enlizt, com o processo facilitado, intuitivo, customizado e totalmente gratuito”.

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A CRO da Enlizt falou sobre a parceria do SESCON e como será a campanha. “Vamos utilizar a plataforma que é conhecida pelos nossos clientes, inclusive o SESCON GF, para auxiliar as empresas nos processos seletivos. Por meio da Enlizt é possível realizar todo o processo seletivo on-line. Isso facilita as coisas para as empresas e candidatos”, explicou.

Como vai funcionar – A campanha vai de 15 de junho a 31 de julho e as empresas promoverão seus processos seletivos dentro da Enlitz. Os candidatos poderão se cadastrar para as vagas disponíveis pelo Conecta ou as que já estão dentro da plataforma.

Depois dessa data, as empresas interessadas poderão contratar a Enlizt por uma proposta especial que se encaixe no seu perfil.

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Ação Solidária – Além de dar oportunidade para as pessoas que buscam emprego, o Conecta irá realizar a ação de donativos para entidades carentes. As empresas participantes poderão doar alimentos nos supermercados associados a Associação Catarinense de Supermercados que aderirem a campanha.

SAIBA MAIS SOBRE AS DOAÇÕES

“Com o Conecta iremos ajudar as empresas com o auxílio no processo seletivo, os candidatos a acharem vagas e entidades carentes neste momento difícil que passamos”, afirmou o presidente do SESCON GF, Darley Grando.

O que é: Conecta SESCON
Quando: de 15 de junho a 31 de julho