Programa Floripa Simples é tema da Live SESCON GF

Na próxima terça-feira, 1º de setembro, o SESCON GF realiza mais uma Live com assunto relevante para o setor contábil. Nesta edição, o convidado será o secretário de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de Florianópolis, Juliano Pires. Ela falará sobre o programa Floripa Simples e os novos procedimentos digitais para a abertura de empresas em Florianópolis.

A Live começa às 17h no Instagram do SESCON GF e você poderá deixar a sua pergunta no chat durante o debate!

O que? Live ‘Programa Floripa Simples – Desburocratização na hora de abrir a sua empresa’
Com quem? Secretário de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de Florianópolis, Juliano Pires
Quando? Terça-feira, 1º de setembro, às 17h
Onde? Instagram do SESCON GF (@sescon_gf)

Caixa divulga manual de orientação sobre recolhimento ao FGTS e contribuições sociais

Caixa Econômica Federal divulgou a versão 12 do Manual de Orientações Regularidade Empregador e do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.

O Manual de Orientações Regularidade Empregador dispõe sobre os procedimentos pertinentes à regularidade do empregador junto ao FGTS, a concessão do CRF, o parcelamento de débitos de contribuições devidas ao FGTS, o parcelamento de débitos de CS, a regularização de débitos dos empregadores por meio da Guia de Regularização de Débitos do FGTS, GRDE e a regularização do débito protestado.

Confira o Manuais aqui:
Manual de Orientações para Recolhimentos
Manual de Orientações Regularidade do Empregador

Com informações de Pequenas Empresas Grandes Negócios e Contábeis

SESCON GF realiza Assembleia Geral

O Presidente do SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, convoca todos associados e membros integrantes das categorias econômicas representadas por este sindicato, estabelecidas em sua área de abrangência, para Assembleia Geral a realizar-se por meio virtual, se dará com base no inciso II, do art. 17 da Lei 14.020/20, através da plataforma online Zoom, com endereço de acesso https://us02web.zoom.us/j/85766750377 ou ID da Reunião n. 85766750377, em virtude da Pandemia do Coronavírus e respeitando as regras determinada pela Secretaria da Saúde e Vigilância Sanitária, no dia 20 de agosto de 2020, a fim de deliberarem:

1- ORDINARIAMENTE, às 16 horas em primeira chamada, com a presença da maioria absoluta de votos dos associados, e às 18 horas , em segunda chamada por maioria de votos dos associados presentes nos termos do artigo 20 do Estatuto, sobre a seguinte Ordem do Dia:

a) Aprovação das Contas do Exercício de 2019.

2 – EXTRAORDINARIAMENTE, às 16 horas em primeira chamada, com a maioria absoluta dos associados, e às 18 horas em segunda chamada com a presença de pelo menos 1/5 (um quinto) deles, nos termos do artigo 22 do Estatuto, sobre a seguinte Ordem do Dia:
b) Pauta de reivindicações e negociações das Convenções Coletivas de Trabalho 2020/2021


Darley Antonio Grando

SESCON GF participa do lançamento do Programa Floripa Simples

Está mais simples abrir empresas de baixo risco em Florianópolis. Isso porque nesta quinta-feira, 13 de agosto, foi lançado o “Programa Floripa Simples”, que torna os processos online e integrados.O presidente do SESCON GF, Darley Grando, participou do evento online.

“A nossa luta sempre foi desburocratizar e deixar os processos mais ágeis. O Floripa Simples é uma conquista importante que conseguimos graças a insistência na interação de sistemas. O SESCON GF foi grande impulsionador desta conquista”, afirmou Darley Grando.

Confira a reunião de lançamento completa aqui

Com o Floripa Simples haverá uma integração entre a Prefeitura de Florianópolis e a Junta Comercial de Santa Catarina (JUCESC). A partir disso, as etapas de todo processo se tornam digitais, desde a consulta de viabilidade até a liberação do alvará de licença, seja para lojas físicas ou online.

O empreendedor não precisará mais ir presencialmente até a JUCESC, nem Prefeitura, Bombeiros ou órgãos de meio ambiente. Agora, para o processo de abertura empresas na categoria de baixo risco pode ser feito em apenas quatro horas.

Fique por dentro da Maná Saúde e tenha descontos exclusivos para cuidar da sua saúde

Hoje em dia contamos com uma série de iniciativas que nos permitem cuidar mais da nossa saúde, seja pela alimentação, atividades físicas entre outros. No Brasil, além da saúde pública (SUS), fala-se muito nos planos de saúde, que fazem cobertura para assistência médica em diversos níveis. Porém, devido ao alto custo, essa ainda é uma realidade distante para muitas pessoas.

Os gastos com saúde particular são altos, o que faz com que muita gente não procure o médico na hora necessária, causando muitas vezes, o agravamento de um problema de saúde. Uma forma de contornar essa situação, são os cartões de saúde, com opções que oferecem
descontos em consultas médicas e exames, abrindo assim, uma oportunidade para aqueles que não possuem plano de saúde, ou ainda mesmo para quem já tem plano, mas não consegue marcar consultas com tanta facilidade.

Entre em contato e veja as condições do Maná Saúde

Foi pensando nisso que o Maná Saúde surgiu e além de atender pessoa física, também serve para as empresas que querem dar um benefício a mais para seu colaborador, com baixo custo para a empresa. Cuidar da sua saúde nunca foi tão fácil O Maná Saúde nasceu em Florianópolis e é um programa que oferece descontos exclusivos em consultas, exames, vacinas e medicamentos. Um modelo de negócio moderno e único, que visa integrar tecnologia + saúde para proporcionar qualidade de vida por um preço acessível e uma maior rentabilidade para clínicas, médicos, laboratórios e farmácias.

Totalmente digital, ele facilita o processo de assinatura, diferentemente dos planos de saúde comuns. Basta baixar o app e em poucos minutos você já poderá utilizá-lo para marcar consultas e exames de forma rápida e fácil.

Consultas e exames com descontos que cabem no bolso

Com o app, você tem acesso a muitas vantagens, com planos para você, sua família e até sua empresa.

Produtos

Consultas médicas
Você tem a sua disposição a maior rede credenciada de saúde do Brasil. São mais de 30 mil médicos altamente especializados e prontos para atendê-lo em até 48 horas. É só localizar no aplicativo o profissional de saúde que deseja consultar, agendar seu atendimento efetuando o pagamento com até 70% de desconto, diretamente na clínica.

Exames de diagnóstico de imagem e laboratoriais
Você terá direito de receber até 70% de desconto nos exames de diagnóstico, tanto laboratoriais como os exames de imagem. São mais de 1.500 clínicas especializadas, prontos para atendê-lo. Além de contrato exclusivo com a rede Sabin.

Odontologia
Você ganha até 50% de desconto, tanto nas consultas, como nos tratamentos odontológicos, independente do procedimento necessário. São mais de 5.000 dentistas com diversas especializações prontos para atendê-lo em até 48 horas. É só localizar no aplicativo o dentista de sua preferência, agendar seu horário de atendimento e efetuar o pagamento com até 50% de desconto, diretamente no consultório.

Para quem possui plano de saúde
Mesmo com plano de saúde, o Maná Saúde permite a possibilidade de adicionar familiares ao plano, sem sinistralidade, acesso a ampla rede credenciada, cobertura com desconto para qualquer especialidade ou exame que outros planos não cobrem, agilidade no agendamento de consultas, sem restrição de cobertura para procedimentos odontológicos.

Para quem não possui plano de saúde
Nos casos sem plano de saúde, a pessoa tem acesso a uma rede de saúde de qualidade com preços mais acessíveis, médicos especializados, extensão do plano para família, atendimento em até 48h, solução ideal frente ao aumento dos planos de saúde. Neste momento de incertezas e prevenção com a saúde, o app está com isenção de taxas durante 60 dias, sendo assim, você não paga a mensalidade durante os dois primeiros meses e conta com todo o auxílio e cobertura do serviço.

Que tal aproveitar esse momento e aderir? Baixe o aplicativo e tenha acesso a saúde com mais facilidade!

Receita cria validação online da Procuração RFB com firma reconhecida

A Receita Federal do Brasil (RFB) lançou um serviço de validação online da Procuração RFB, com firma reconhecida em cartório por meio do Dossiê Digital de Atendimento (DDA), no Portal e-CAC.

Segundo o órgão, ao permitir a solicitação virtual do serviço, será reduzido o atendimento presencial em cerca de 25%. Neste tipo de outorga, apenas o procurador deve possuir certificado digital.

  • O serviço de Procuração RFB, por meio de DDA, terá os seguintes procedimentos:
  • O contribuinte emite a Procuração RFB a partir de aplicativo disponível no site da RFB na internet e reconhece firma em cartório;
  • O contribuinte acessa o e-CAC, abre o dossiê digital de atendimento e solicita juntada da Procuração RFB para validação, devendo ser observadas as orientações publicadas no Ato Declaratório Executivo (ADE) Cogea nº 4, de 31 de julho último;

Os servidores do atendimento da RFB validam a Procuração RFB no sistema de Procurações, em duas etapas, conferidos os critérios de integridade documental, pela comparação das informações constantes na Procuração RFB apresentada com o sistema de Procurações; e legitimidade do signatário, por meio da verificação de autenticidade do selo cartorial com reconhecimento de firma.

A Procuração RFB é um documento originariamente eletrônico, emitido exclusivamente a partir de aplicativo disponível no site da Receita na internet.

Segundo a Receita, no ano passado, a entrega de Procuração RFB foi um dos serviços mais demandados nas unidades de atendimento presenciais, somando 729.209 entregas registradas.

Como o procedimento passa por duas etapas de validação, se somada a segunda etapa os números sobem para 1,221 milhão de serviços prestados, ou seja, 8,9% do total de atendimentos registrados no país.

A disponibilização da entrega de Procuração RFB por meio do Portal e-CAC, com a utilização do código de acesso ou do login único gov.br, facilita a entrega da demanda pelo serviço na medida em que desobriga o contribuinte a comparecer a uma unidade presencial de atendimento.

Com informações Receita Federal e Portal Contábeis

Governo lança nota fiscal eletrônica para simplificar coleta de impostos em Santa Catarina

O governador Carlos Moisés participou na manhã desta terça-feira, 04, do ato de lançamento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), em São José, na Grande Florianópolis. O documento trará mais segurança, agilidade controle e simplificação ao processo de coleta de impostos em Santa Catarina.

Em um primeiro momento, 20 redes de lojas participarão do projeto experimental para a implementação da NFC-e. Durante o ato desta terça-feira, o governador adquiriu um produto e houve a emissão da primeira nota eletrônica do estado.

Carlos Moisés destacou que a NFC-e era um pedido de sua administração ao setor fazendário do Estado e que a implementação trará mais justiça fiscal, evitando também a sonegação de impostos.

Na visão do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, a mudança levará o Governo a um novo patamar de tecnologia. Ele conta que a Secretaria se transformará em uma plataforma digital de arrecadação de tributos.

“A NFC-e faz parte desse processo, que ajuda na formalização da economia. As notas fiscais serão emitidas em um sistema da Secretaria, permitindo um controle mais efetivo. Isso vai levar também a uma redução da possibilidade de sonegação”, destacou o secretário.

Futuramente, a Secretaria da Fazenda poderá montar um sistema de emissão de notas fiscais com premiação. Toda NFC-e terá um QR Code, o que poderá incentivar a criação de aplicativos nesse sentido.

Histórico e vantagens da NFC-e

O projeto de Implantação do uso da NFC-e começou em outubro de 2018, com a criação de um grupo de trabalho formado por auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina. Após a definição do marco regulatório e aprovação junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Estado de Santa Catarina foi autorizado a adotar o uso deste Documento Fiscal Eletrônico.

A principal vantagem da NFC-e é sua emissão ser realizada por meio de Programa Aplicativo Fiscal, de forma autônoma, sem dependência direta do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Outro ponto positivo é que o uso da NFC-e simplificará o conjunto de obrigações acessórias relacionadas com a escrituração fiscal e contábil das empresas.

Com informações da SECOM/SC

Confira as vantagens em ser Parceiro Web Fenacon CD

O SESCON GF em parceria com a Fenacon CD começaram nesta semana mais uma ação para beneficiar seus associados e o setor contábil. O Parceiro Web Fenacon CD visa difundir a qualidade e referência em Certificação Digital na Federação e da entidade da Grande Florianópolis.

Os associados do SESCON GF receberão um link com um site exclusivo de compras e vendas de Certificados Digitais da sua contabilidade. Neste site será possível que seus clientes comprem os documentos digitais, além da própria empresa poder realizar a compra.

Com isso as contabilidades da Grande Florianópolis terão diversos benefícios com essa ação. Entre eles estão a possibilidade de atendimento por videoconferência de forma rápida e simples, garantia de reposição: faça a reemissão em caso de perda, dano ou alteração contratual, com pagamento proporcional ao período não utilizado, Suporte Gold e muito mais.

Além de todas essas qualidades, ser um Parceiro Web Fenacon CD é uma chance de oportunidade de renda para as empresas. São 10% de remuneração em todas as vendas de certificados digitais por meio desse link.

Quer saber mais? Entre em contato com agente10@sescongf.com.br

Caixa amplia prazo de parcela do FGTS após ações judiciais do Sistema Fenacon

A Caixa ampliou o prazo de vencimento da primeira parcela do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), previsto na Medida Provisória (MP) 927/2020. As empresas deveriam ter efetuado o pagamento no dia 7 de julho, no entanto, o sistema da CEF apresentou inúmeras instabilidades impossibilitando a emissão das guias. 

Diante disso, o SESCON GF, juntamente com a Fenacon, entrou com ações judiciais no sentido de resolver os problemas enfrentados para acessar, gerar e pagar a 1ª parcela do FGTS. A iniciativa foi no dia seguinte ao prazo limite tendo em vista que milhões de empresas foram prejudicadas. 

Como desdobramento, a Caixa divulgou orientações para compensação dos encargos pagos na primeira parcela, além de ampliação do prazo de vencimento sem encargos até 31 de julho de 2020.

Confira os documentos da Caixa:
Compensação encargos pagos na parcela 1/6 – MP 927/2020 
Pagamento parcela 1/6 sem encargos até 31/07/2020 

Receita Federal abre amanhã consulta ao 3º lote de restituição do IRPF 2020

A partir das 9 horas desta sexta-feira, 24 de julho, estará disponível para consulta o terceiro lote de restituição do IRPF 2020. Este lote contempla contribuintes idosos, contribuintes com alguma deficiência ou portadores de doenças graves, professores e contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 28 de março. Além disso, serão pagas restituições residuais referentes aos exercícios de 2009 a 2019.

O crédito bancário para 179.509 contribuintes do Estado de Santa Catarina será realizado no dia 31 de julho, totalizando mais de R$ 205,09 milhões.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br). Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Com informações da Receita Federal